De onde veio esse nome “taxação do sol”?

O termo surgiu em 2018, durante uma revisão proposta pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A ideia era atualizar as regras da geração distribuída — aquela modalidade onde o consumidor gera sua própria energia por meio de um sistema fotovoltaico instalado em casa, empresa ou propriedade rural.

Na prática, a proposta não envolvia taxar o sol (que continua sendo gratuito 😄), mas sim aplicar uma cobrança parcial sobre o uso da infraestrutura da rede elétrica.

Como funciona a energia solar hoje?

Atualmente, quem tem um sistema solar do tipo On-grid (ligado à rede pública) faz parte do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Funciona assim:

• Você gera energia durante o dia.
• O excedente que não é usado naquele momento vai para a rede elétrica.
• Esse excedente vira créditos de energia que são abatidos da sua conta.

Ou seja: você ‘praticamente’ zera a conta de luz, pagando apenas uma taxa mínima da distribuidora (taxa de disponibilidade).

O que muda com a nova regra?

Com a Lei 14.300/2022, entrou em vigor um modelo de transição gradual, válido até 2045. Se você instalar seu sistema antes da mudança de fase da lei, mantém os benefícios atuais por até 23 anos!

Mas se instalar depois das novas regras entrarem em vigor completamente (a partir de 2029), haverá o pagamento proporcional pelo uso da rede de distribuição, descontado diretamente nos créditos de energia.

📍 Lembrando: Você não vai pagar pela luz do sol. O que será cobrado (no futuro) é apenas uma parcela de uso da infraestrutura da rede elétrica.

Vale a pena instalar energia solar agora?

SIM! E muito. Além de proteger-se contra os aumentos na conta de luz, quem instala o sistema agora garante os melhores benefícios por décadas. Você:

• Reduz até 85% da conta de luz;
• Valoriza seu imóvel;
• Ganha autonomia energética;
• Fica protegido contra possíveis mudanças nas regras.

E na CM Solar, você ainda conta com:

✔ 2 anos de garantia da instalação;
✔ 1 ano de seguro gratuito do sistema;
✔ Engenharia técnica especializada do início ao fim.

Quem decide investir hoje, economizará por décadas! Quer entender quanto você economizaria com energia solar? Fale com um de nossos especialistas e receba um orçamento gratuito.

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Você já imaginou o Brasil cadastrando, em apenas três meses, projetos solares com potência equivalente a duas hidrelétricas de Itaipu?

Pois é exatamente isso que aconteceu. Com o fim do prazo para garantir os benefícios máximos da antiga regra de compensação, milhares de brasileiros correram para registrar seus sistemas antes das mudanças.

Os números que impressionam

Entre outubro de 2022 e janeiro de 2023, foram registrados 486,6 mil projetos de geração distribuída (GD), modalidade que permite ao consumidor gerar sua própria energia com painéis solares instalados em residências, comércios ou propriedades rurais.

Esses projetos somam nada menos que 32.298 MW de potência instalada, o que representa mais do que o dobro do total registrado nos 12 meses anteriores. Para você ter uma ideia, a usina de Itaipu, uma das maiores do mundo, tem 14.000 MW de potência. Ou seja: estamos falando do equivalente a duas Itaipus solares conectadas ao Brasil em apenas 3 meses.

Por que tanta pressa para se cadastrar?

O motivo é simples: garantir isenção total das tarifas pelo uso da rede elétrica até 2045.

Com a Lei 14.300, os consumidores que instalaram seus sistemas até 7 de janeiro de 2023 garantem os benefícios da antiga regra por até 23 anos. Isso inclui isenção da TUSD Fio B, tarifa que compensa o uso da infraestrutura da distribuidora para transmitir a energia gerada.

Quem instala depois dessa data entra em um modelo progressivo de cobrança.

Mas afinal, o que está em debate?

Enquanto o setor solar comemora, entidades como a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) levantam um ponto polêmico: o impacto financeiro da chamada “isenção do fio”.

A Abradee estima que, até 2045, R$ 270,7 bilhões em encargos serão redistribuídos entre os demais consumidores para cobrir o custo da rede usada pelos geradores solares beneficiados por esse prazo final de cadastro.

Do ponto de vista técnico, trata-se de uma discussão sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Do ponto de vista do consumidor, é o equilíbrio entre estimular fontes limpas e manter justiça na divisão de custos.

Se você ainda não investiu em energia solar, o momento atual é um divisor de águas.

Mesmo com a nova regra em andamento, o modelo continua sendo altamente vantajoso — com economia que pode chegar a 85% da sua conta de luz, valorização do imóvel e proteção contra aumentos futuros.

Faça uma escolha segura, com retorno garantido, proteção jurídica e apoio completo durante toda a jornada!

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